As ações e números para descentralizar, democratizar e nacionalizar o desenvolvimento do setor de cultura por meio da Lei Rouanet foram destacados pela ministra Margareth Menezes durante o programa Bom Dia, Ministra desta sexta-feira (19/12), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação.

A ministra citou uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em que revela que a Lei Rouanet movimentou R$ 25,7 bilhões em 2024, gerando 228 mil empregos e impactando quase 90 milhões de pessoas. Criada em 1991, a lei permite que empresas e pessoas físicas patrocinem iniciativas culturais, podendo abater do Imposto de Renda o valor total ou parcial.

Para cada R$ 1 que é usado na Lei Rouanet, volta R$ 7. Esse estudo vai desde a hora que a pessoa vende, por exemplo, o tecido para fazer a roupa do show, apresentação, de tudo que a indústria do audiovisual, mobiliza Microfones, tudo, porque tudo isso aqui está dentro da indústria cultural, até a sua entrega. Do perdão fiscal de quase R$ 3 bilhões, fez gerar R$ 25 bilhões na economia nacional, no PIB nacional”, disse a ministra

Segundo Margareth Menezes, 80% das empresas e produtores culturais que têm projetos aprovados e captam recursos são médios e pequenos. A maior parte dos cachês são de até R$ 5 mil, e apenas 3% recebem recursos cachês acima de R$ 10 mil.

Mais de 5 milhões de pessoas trabalham no setor da cultura e que são responsáveis por 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país.

A ministra citou ações do ministério para descentralizar a distribuição dos recursos por meio da lei, como o Rouanet Favelas, Rouanet Juventude Rouanet Território e o Rouanet Norte.

O legado passa também por essa questão de você fazer a nacionalização do fomento, levar a oportunidade do acesso ao mecanismo de fomento nacional, que tem 33 anos, a todo o Brasil. Hoje o histórico que nós temos é que todos os estados brasileiros têm, no mínimo, oito projetos sendo produzidos, efetivados e entregues a partir da Lei Rouanet”, disse a ministra

“A Rouanet Norte foi esse exercício de correção, porque o estudo que nós fizemos, em quatro anos, tinha apenas R$ 4 mil captados para a região Norte. Foram investimentos de R$ 24 milhões em 125 propostas selecionadas, em parceria com o Banco da Amazônia, Banco do Brasil, da Caixa e dos Correios. Foram projetos executados exclusivamente na região Norte”, explicou.